30/09/2022 Requer licença para tratar de interesse particular, a partir de 03 a 31 de outubro do corrente ano, solicitando a tomada de providências que o caso requer para os efeitos legais. 15/09/2022 Requer prorrogação da licença para tratar de interesse particular, por mais 30(trinta) dias, a contar da data de hoje, solicitando a tomada de providências que o caso requer, para os efeitos legais. 15/08/2022 requerem do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias e cabíveis, para a instalação da Junta Administrativa de Recursos de Trânsito – JARI, no âmbito do nosso Município, com a finalidade de avaliar, ordenar, fiscalizar e julgar infrações de trânsito, bem como a possibilidade de atender reivindicações da população, no sentido de tornar em mão única, as ruas do centro da cidade, que apresentam dificuldades no fluxo de trânsito, devido às suas dimensões. 11/07/2022 A Administração Municipal tem adotado o critério da contratação de empresas terceirizadas, para a realização de vários serviços de responsabilidade do Município. 23/05/2022 Requerem que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, para apreciação, Projeto de Lei privilegiando o Vale-alimentação a todos os servidores públicos municipais, a exemplo de outros municípios que já pagam referido benefício aos seus servidores, como forma de incentivo e reconhecimento pelo trabalho dos mesmos. 20/04/2022 Os subscritores do presente têm recebido constantes pedidos da população, no sentido de que o nosso Município, em conjunto com a rede de farmácias local, mantenha o atendimento em regime de plantão 24 horas, no sistema de rodízio, visando o atendimento às pessoas que necessitam de medicamentos fora do horário comercial, pois trata-se de uma questão de saúde pública. 02/03/2022 Diante da realidade entre nós, no tocante ao asfaltamento da Rua principal de nossa cidade que liga a SC-390, tendo inclusive já realizado o processo licitatório para o início das obras, bem como temos informações fidedignas que as Ruas Frei Rogério, Otacílio Granzotto e José Pagno... 07/02/2022 Requerem que o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa, o Processo Licitatório, bem como o Projeto e Plano de Aplicação, dos recursos aplicados para a construção da nova praça de esportes que foi iniciada junto ao Parque Silvério Pucci Ceregatti, antiga cancha de laço, com empenhos, notas fiscais e pagamentos efetuados... 01/02/2022 Requerem que o Poder Executivo Municipal, adote as medidas necessárias junto à Secretaria responsável, no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal de nosso Município - REFIS, estabelecendo condições especiais de recuperação de crédito e parcelamento de débitos... 23/08/2021 Requerem que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa, Relatório explicativo dos recursos recebidos pelo nosso Município, em virtude da arrecadação dos Royalties das Usinas Hidrelétricas Barra Grande, Machadinho e Enercan, relativo ao primeiro semestre do corrente exercício, sendo que além dos valores recebidos...
