Nova Mesa Diretora e Recesso Parlamentar
Na última Sessão ordinária realizada no dia 13 do corrente mês, após a votação da matéria da ordem do dia, a Sessão foi suspensa para proceder a eleição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2023, de acordo com dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, sendo que, por consenso, foi apresentada Chapa Única assim constituída:
Presidente: Cláudio Pereira dos Santos; Vice-Presidente: João Paulo Salmória; 1ª Secretária: Jamile de Matos de Oliveira; 2º Secretário: Oliveira Conrado.
Reabertos os trabalhos, em Plenário, por voto aberto e nominal, referida Chapa foi eleita por unanimidade, tendo o Presidente da Câmara declarado empossada a mesma a partir de 1º de janeiro de 2023.
Por derradeiro, concluídas as votações acima, o Poder Legislativo entrará em recesso parlamentar, a partir do dia dezesseis do corrente mês, retornando suas atividades legislativas ordinárias em primeiro de fevereiro de 2023, podendo reunir-se durante o recesso, caso necessário, por convocação extraordinária.
João Paulo Salmória – Presidente
Projetos de Lei Ordinária
14/12/2022 Disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime administrativo especial, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República 07/12/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 07/12/2022 Autoriza o Poder Executivo Firmar Termo de Cessão de Uso com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina – CBMSC e dá Outras Providências 07/12/2022 Altera o Art. 2º da Lei nº 1.538/2002 30/11/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anita Garibaldi para o Exercício de 2023 e dá outras Providências 30/11/2022 Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências 30/11/2022 Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2022-2025 e dá Outras Providências 03/11/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 26/10/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 19/10/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias
