EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022
A CÂMARA DE VEREADORES DE ANITA GARIBALDI, ESTADO DE SANTA CATARINA, TORNA PÚBLICO o EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, LEGALMENTE HABILITADA, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR, POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE SEGURO SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM COBERTURA COMPLETA, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANITA GARIBALDI/SC E, AOS SEUS DEPENDENTES, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI N.º 9.656/98, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS POR LEI E POR NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, ALÉM DE OUTRAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL.
Projetos de Lei Ordinária
15/06/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 18/05/2022 Autoriza o Município de Anita Garibaldi – SC Firmar Termo de Concessão de Uso de Imóvel 13/04/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 30/03/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 24/03/2022 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anita Garibaldi e dá Outras Providências 09/03/2022 Dispõe Sobre a Simplificação de Procedimentos Relativos ao Licenciamento de Estabelecimentos no Município de Anita Garibaldi e dá Outras Providências 23/02/2022 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias 09/02/2022 Altera a Lei 2346/2021 que Autoriza o Município de Anita Garibaldi/SC a Firmar Convênio Com O Centro De Integração Empresa Escola – Ciee E Dá Outras Providências 15/12/2021 Autoriza o Município de Anita Garibaldi/SC Firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – Ciee e dá Outras Providências. 15/12/2021 Altera a Lei 965 de 12 de Setembro de 1990.
