15/12/2021 Autoriza o Município de Anita Garibaldi/SC Firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – Ciee e dá Outras Providências. 15/12/2021 Altera a Lei 965 de 12 de Setembro de 1990. 15/12/2021 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias. 15/12/2021 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias. 15/12/2021 Dispõe Sobre a Atualização Da Lei Municipal Nº 2187/2017 Referente aos Benefícios Eventuais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Anita Garibaldi/SC e dá Outras Providências 15/12/2021 Da Reutilização e Descarte de Livros Didáticos no Âmbito da Rede Municipal de Ensino. 15/12/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Anita Garibaldi para o Exercício de 2022 e dá outras Providências. 15/12/2021 Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras Providências 15/12/2021 Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período 2022-2025. 24/11/2021 Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias.
