EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022
A CÂMARA DE VEREADORES DE ANITA GARIBALDI, ESTADO DE SANTA CATARINA, TORNA PÚBLICO o EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, LEGALMENTE HABILITADA, PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR, POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OU DE SEGURO SAÚDE, ENGLOBANDO OS SEGMENTOS AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, COM COBERTURA COMPLETA, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ANITA GARIBALDI/SC E, AOS SEUS DEPENDENTES, COM AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI N.º 9.656/98, COM AS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS ASSEGURADAS POR LEI E POR NORMAS COMPLEMENTARES DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, ALÉM DE OUTRAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES DO EDITAL.
Decretos Legislativos
06/04/2022 Aprova as Contas do Município de Anita Garibaldi, SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2020 10/01/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A MAIO DE 2021 AOS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC. 27/10/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público 14/09/2021 Regulamenta o Pagamento de Diárias, o Reembolso de Despesas, Bem como Passagens Aéreas, dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Anita Garibaldi, Santa Catarina 12/05/2021 Ficam Aprovadas as Contas do Município de Anita Garibaldi – SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor João Cidinei da Silva. 19/08/2020 Ficam Rejeitadas as Contas do Município de Anita Garibaldi - SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade dos gestores: João Cidinei da Silva, no período de 01/01/2018 a 22/08/2018 e Aires Tadeu Ramos Furtado, no período de 23/08/2018 a 31/12/2018. 01/04/2020 Prorroga os Efeitos Constantes do Decreto n° 271/2020 que Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento dos Riscos Advindos do Coronavírus - CO VID-19. 17/03/2020 Ficam suspensas as Sessões do Poder Legislativo de Anita Garibaldi, SC, até a data de 31 de março de 2020, podendo o prazo ser prorrogado, caso persista o surto de Corona Vírus. 20/12/2019 Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Anita Garibaldi, e dá outras providencias 20/11/2019 Fica criada no Município de Anita Garibaldi, SC, no âmbito da Câmara Municipal, a "Câmara Mirim", destinada a alunos do Ensino Fundamental e médio do Município, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal e os estabelecimentos de ensino, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania.
Decreto Legislativo nº 274/2020
Decreto Legislativo nº 272/2020
Decreto Legislativo nº 271/2020
Decreto Legislativo nº 268/2019
Decreto Legislativo nº 267/2019
