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Nova Mesa Diretora e Recesso Parlamentar

Na última Sessão ordinária realizada no dia 13 do corrente mês, após a votação da matéria da ordem do dia, a Sessão foi suspensa para proceder a eleição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2023, de acordo com dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo, sendo que, por consenso, foi apresentada Chapa Única assim constituída: 

Presidente: Cláudio Pereira dos Santos; Vice-Presidente: João Paulo Salmória; 1ª Secretária: Jamile de Matos de Oliveira; 2º Secretário: Oliveira Conrado. 

Reabertos os trabalhos, em Plenário, por voto aberto e nominal, referida Chapa foi eleita por unanimidade, tendo o Presidente da Câmara declarado empossada a mesma a partir de 1º de janeiro de 2023. 

Por derradeiro, concluídas as votações acima, o Poder Legislativo entrará em recesso parlamentar, a partir do dia dezesseis do corrente mês, retornando suas atividades legislativas ordinárias em primeiro de fevereiro de 2023, podendo reunir-se durante o recesso, caso necessário, por convocação extraordinária. 

João Paulo Salmória – Presidente

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Decretos Legislativos

06/07/2022

Decreto Legislativo nº 281/2022 - Aprovado(a)

Aprova as Contas do Município de Anita Garibaldi, SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2017

Autor(es)

06/04/2022

Decreto Legislativo nº 279/2022 - Aprovado(a)

Aprova as Contas do Município de Anita Garibaldi, SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2020

Autor(es)

10/01/2022

Decreto Legislativo nº 278/2022 - Aprovado(a)

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A MAIO DE 2021 AOS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC.

Autor(es)

27/10/2021

Decreto Legislativo nº 277/2021 - Aprovado(a)

Dispõe sobre o Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público

Autor(es)

14/09/2021

Decreto Legislativo nº 276/2022 - Aprovado(a)

Regulamenta o Pagamento de Diárias, o Reembolso de Despesas, Bem como Passagens Aéreas, dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Anita Garibaldi, Santa Catarina

Autor(es)

12/05/2021

Decreto Legislativo nº 275/2021 - Aprovado(a)

Ficam Aprovadas as Contas do Município de Anita Garibaldi – SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor João Cidinei da Silva.

Autor(es)

19/08/2020

Decreto Legislativo nº 274/2020

brasao-peqDecreto Legislativo nº 274/2020

Ficam Rejeitadas as Contas do Município de Anita Garibaldi - SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade dos gestores: João Cidinei da Silva, no período de 01/01/2018 a 22/08/2018 e Aires Tadeu Ramos Furtado, no período de 23/08/2018 a 31/12/2018.

Autor(es)

01/04/2020

Decreto Legislativo nº 272/2020

brasao-peqDecreto Legislativo nº 272/2020

Prorroga os Efeitos Constantes do Decreto n° 271/2020 que Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento dos Riscos Advindos do Coronavírus - CO VID-19.

Autor(es)

17/03/2020

Decreto Legislativo nº 271/2020

brasao-peqDecreto Legislativo nº 271/2020

Ficam suspensas as Sessões do Poder Legislativo de Anita Garibaldi, SC, até a data de 31 de março de 2020, podendo o prazo ser prorrogado, caso persista o surto de Corona Vírus.

Autor(es)

20/12/2019

Decreto Legislativo nº 268/2019

brasao-peqDecreto Legislativo nº 268/2019

Institui  o  Banco  de  Ideias  Legislativas  no  Município  de Anita  Garibaldi,  e  dá  outras  providencias

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