06/07/2022 Aprova as Contas do Município de Anita Garibaldi, SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2017 06/04/2022 Aprova as Contas do Município de Anita Garibaldi, SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2020 10/01/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A MAIO DE 2021 AOS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC. 27/10/2021 Dispõe sobre o Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público 14/09/2021 Regulamenta o Pagamento de Diárias, o Reembolso de Despesas, Bem como Passagens Aéreas, dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Anita Garibaldi, Santa Catarina 12/05/2021 Ficam Aprovadas as Contas do Município de Anita Garibaldi – SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor João Cidinei da Silva. 19/08/2020 Ficam Rejeitadas as Contas do Município de Anita Garibaldi - SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade dos gestores: João Cidinei da Silva, no período de 01/01/2018 a 22/08/2018 e Aires Tadeu Ramos Furtado, no período de 23/08/2018 a 31/12/2018. 01/04/2020 Prorroga os Efeitos Constantes do Decreto n° 271/2020 que Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento dos Riscos Advindos do Coronavírus - CO VID-19. 17/03/2020 Ficam suspensas as Sessões do Poder Legislativo de Anita Garibaldi, SC, até a data de 31 de março de 2020, podendo o prazo ser prorrogado, caso persista o surto de Corona Vírus. 20/12/2019 Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Anita Garibaldi, e dá outras providencias
Decreto Legislativo nº 274/2020
Decreto Legislativo nº 272/2020
Decreto Legislativo nº 271/2020
Decreto Legislativo nº 268/2019
