Câmara Municipal de Anita Garibaldi
Emenda Nº 01/2022 que dá nova redação ao Art. 76 da Lei Orgânica do Município de Anita Garibaldi, SC
Últimas postagens
06/09/2023
Dispõe sobre a Parcela Variável de Complementação Remuneratória (PVCR) referente ao Piso Nacional da Enfermagem definido pela Lei Federal n. 14.434/2022
06/09/2023
Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias
04/09/2023
Requerem que o Poder Executivo envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos no tocante à coleta do lixo em nosso Município, haja vista que por razões desconhecidas aos subscritores, referida coleta não vem sendo feita de forma seletiva, ocasionando transtornos e contratempos aos moradores...
04/09/2023
A atividade policial é nobre e grandiosa, e como forma de reconhecimento e justa homenagem, parabenizo esses profissionais, externando nossa gratidão a todos os policiais civis e militares atuantes em nosso Município, pelo trabalho que exercem...
04/09/2023
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor responsável, providências concretas visando a reforma completa do pavilhão que abriga o estádio municipal Silvério Pucci Ceregatti, inclusive com a ampliação da cobertura lá existente, tudo para incentivar a prática do esporte...
04/09/2023
Solicita uma atenção especial do chefe do Poder Executivo, determinando à Secretaria competente, que efetue uma limpeza geral nas ruas centrais, com a retirada de entulhos, placas abandonadas de identificação de ruas, entre outros, tudo para amenizar o impacto de referidas obras, bem como manter a nossa cidade mais limpa e ordenada.
04/09/2023
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor responsável, a instalação de corrimão em toda a extensão que dá acesso à arquibancada do Estádio Municipal Silvério Pucci Ceregatti, com o objetivo de proporcionar segurança e acessibilidade a todas as pessoas que frequentam aquele espaço esportivo.
30/08/2023
Requer licença para tratar de interesse particular, pelo período de 30(trinta) dias, a contar do dia 01 de setembro do corrente ano, solicitando a tomada de providências que o caso requer, para os efeitos legais.
30/08/2023
Revoga a Lei nº 2391/2023 e Suprime e Gratificação ao Assessor Técnico do Conselho Municipal da Educação, Disposta na Seção III, da Lei Complementar nº 14/2022
09/08/2023
Reduz e Suplementa Dotações Orçamentárias
