12/05/2021 Ficam Aprovadas as Contas do Município de Anita Garibaldi – SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do gestor João Cidinei da Silva. 19/08/2020 Ficam Rejeitadas as Contas do Município de Anita Garibaldi - SC, referentes ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade dos gestores: João Cidinei da Silva, no período de 01/01/2018 a 22/08/2018 e Aires Tadeu Ramos Furtado, no período de 23/08/2018 a 31/12/2018. 01/04/2020 Prorroga os Efeitos Constantes do Decreto n° 271/2020 que Dispõe Sobre Medidas para Enfrentamento dos Riscos Advindos do Coronavírus - CO VID-19. 17/03/2020 Ficam suspensas as Sessões do Poder Legislativo de Anita Garibaldi, SC, até a data de 31 de março de 2020, podendo o prazo ser prorrogado, caso persista o surto de Corona Vírus. 20/12/2019 Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Anita Garibaldi, e dá outras providencias 20/11/2019 Fica criada no Município de Anita Garibaldi, SC, no âmbito da Câmara Municipal, a "Câmara Mirim", destinada a alunos do Ensino Fundamental e médio do Município, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal e os estabelecimentos de ensino, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania. 25/09/2019 Fica outorgado o Título de Cidadão Anitense, ao Sr. José Afonso Zanoni.
Decreto Legislativo nº 274/2020
Decreto Legislativo nº 272/2020
Decreto Legislativo nº 271/2020
Decreto Legislativo nº 268/2019
Decreto Legislativo nº 267/2019
Decreto Legislativo nº 266/2019
